Judiciário
Uma ação movida Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), obteve uma vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Companhia de...
Olá, o que você está procurando?
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no início de 2024 a possibilidade de descriminalização do porte de drogas. A informação foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta 4ª feira (29.nov), por maioria de votos, tese jurídica que prevê a possibilidade de responsabilização civil de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quarta-feira (29) que irá apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de...
Uma ação movida Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), obteve uma vitória junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra Companhia de...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol...
O Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão para o ex-jogador Daniel Alves, acusado de ter estuprado uma jovem na boate de...
O juiz federal, Roberto Lemos dos Santos Filho, decidiu remeter à Procuradoria-Geral da República o pedido do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de...
Uma liminar mantida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), institui a disponibilização de um professor auxiliar e um profissional de apoio, devidamente habilitados,...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil condenação por estupro definida pela Justiça da...
Por um lado, um sentimento de frustração, mas por outro uma sensação de vitória. Foi assim que a mãe do menino Miguel Otávio, a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença favorável em uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa relacionados a...