Cidades
O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso publicou nesta sexta-feira (03), um decreto que institui normas de conduta para o trato com...
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O arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso publicou nesta sexta-feira (03), um decreto que institui normas de conduta para o trato com...
Por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, Governo do Rio Grande do Norte determina que a próxima sexta-feira (13), logo após o...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz...
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (21), o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. A decisão de encerrar o programa já...
O novo decreto de armas, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, está em fase final de elaboração. Segundo o responsável pela pasta,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte para armas para...
O Senado Federal vota, nesta terça-feira (10), o decreto de intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal. O texto, assinado pelo presidente Luiz...
A Prefeitura de Natal publicou decreto de calamidade pública devido às chuvas em edição extra do Diário Oficial neste domingo (3). O prefeito de...
A Prefeitura de Natal decretou situação de emergência na cidade, pelo prazo de 90 dias, com o período podendo ser prorrogado, em razão da...
Em decreto publicado nesta sexta-feira, 13, o Governo do Rio Grande do Norte regulamentou a Lei Estadual nº 11.047, que instituiu o Programa Estadual...
O Governo do Rio Grande do Norte publicou novo decreto nesta terça-feira (18), com regras para contenção da transmissão da nova variante da Covid-19...
Foi assinado nesta segunda-feira (22) decreto que institui o Programa Estadual de Dignidade Menstrual no Rio Grande do Norte. A iniciativa consiste na promoção...